01 - O ALUNO TERÁ RESPONSABILIDADE DE COMPARECER JUNTO A CONTRATADA OU ENVIAR POR SEDEX MUNIDO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: XEROX RG- RESERVISTA – CPF – CERTIDÃO DE NASC. OU CASAMENTO – TITULO DE ELEITOR – COMPR. DE ENDEREÇO – 3 FOTOS ¾ - HISTÓRICO ESCOLAR PARA MATRICULA, CASO DE DESISTENCIA NÃO PODERÁ O ALUNO TRANSFERIR PARA QUEM SEJA, OCASIONADO ASSIM, O CANCELAMENTO Á DEVOLUÇÃO DA IMPORTÂNCIA QUE JÁ TENHA SIDO PAGO. <br> 2 - A ENTREGA DE HISTÓRICO E CERTIFICADO É DE RESPONSABILIDADE DA ESCOLA NA QUAL O ALUNO PRESTOU AS AVALIAÇÕES. <br> 03 - O ALUNO RECEBERÁ O CERTIFICADO PELA A ESCOLA NA QUAL REALIZOU AS AVALIAÇÃOES APÓS 180 DIAS LETIVOS DE REALIZADA TODAS AS AVALIAÇÕES. CASO SEJA APROVADO, QUANDO DA APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO O ALUNO TERÁ UM PRAZO DE 30 DIAS LETIVOS PARA RETIRAR O SEU CERTIFICADO, APÓS ESSE PRAZO O MESMO PODERÁ SER ENVIADO NOVAMENTE PARA A ESCOLA RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DO DOCUMENTO ESCOLAR SEM QUALQUER AVISO PRÉVIO, CASO O ALUNO TENHA INTERESSE EM RESGATAR SEUS DOCUMENTOS DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DA ESCOLA QUE REALIZOU SUAS AVALIAÇÃOES, O CAPTADOR GERALMENTE MANTEM ACORDO VERBAL COM AS ESCOLAS POR ALGUM PERÍODO, POR ISSO É BOM QUE O ALUNO RETIRE SEU CERTIFICADO DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO PELA CONTRATADA. <br> 4 - O POLO REALIZADOR DAS PROVAS É RESPONSÁVEL PELA MATRICULA , AVALIAÇÃO E A ESCOLA É RESPONSAVEL PELA APROVAÇÃO, CERTIFICAÇÃO DO ALUNO E ENCAMINHAMENTO AO <u><b>EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO</u></b> (ENEM) ENTREGA DO CERTIFICADO, O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO SUPLETIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PODERÁ SER EFETIVADO ATRAVÉS DA CONTRATADA AQUI CITADA, POR MEIO DE PROCURAÇÃO PASSADA PELO CANDIDATO EM ESCOLA QUE OFEREÇAM CURSO (EAD) DENTO DO ESTADO ONDE RESIDAM OS CONTRATANTES. <br> 5 - O ALUNO DEVERÁ FICAR CIENTE QUE OS CHEQUES POR ELE EMITIDO OU REPASSADO A PARTIR DA ASSINATURA DESTE SERÃO NEGOCIADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NO CASO DE DEVOLUÇÃO DE CHEQUE SERÁ COBRADO MULTA NO VALOR DE 10% DO VALOR DO CHEQUES/BOLETOS COM ATRASO DE MAIS DE 15 DIAS SERÃO ENCAMINHADOS AUTOMATICAMENTE AO SPC/SERASA COM AVISO PRÉVIO, REGASTE DE CHEQUES SUSPENDIDOS OCORRERÁ SOMENTE 15 DIAS APÓS AS DATAS DO VENCIMENTO. <br> 06 - O (A) CONTRATANTE ANTES DA ASSINATURA DESTE CONTRATO TOMARÁ CIÊNCIA QUE A CONTRATADA <u><b> É LIMITADA </u></b>PARA SOMENTE O FIM DE DIVULGAR,APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES E INTERMEDIAR VIA PROCURAÇÃO O CONTRATANTE JUNTO A ESCOLA QUE OFERECEM CURSOS EJA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, REGULAMENTADOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 9394/96 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, O ARTIGO 3º DO DECRETO FEDERAL Nº. 2.208/97 QUE AUTORIZAM AMPARAM E DÃO VALIDADE A DITO CURSOS. <br> 07 - OS CURSOS ACIMA CONTRATADOS FORAM PREPARADOS POR PROFESSORES ALTAMENTE ESPECIALIZADOS E OS ALUNOS QUE PARTICIPAREM DE QUALQUER UM DOS CURSOS, POR CORRESPONDÊNCIA, ESTARÃO PREPARADOS PARA OS EXAMES SUPLETIVOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO EM QUE RESIDAM, A ESCOLA EMITIRÁ AO FINAL DO CURSO, UM CERTIFICADO DE APROVEITAMENTO VÁLIDO PARA O MERCADO DE TRABALHO ESSE QUE SEGUE RIGOROSAMENTE OS MOLDES TRAÇADOS PELO MEC-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DO DECRETO 26.570 DE 12.12.1956, ARTIGO 21. <br> 08 - ALUNO QUE FALTAR POR MAIS DE DUAS PROVAS CONSECUTIVA SEM AVISO PRÉVIO FICAM AUTOMATICAMENTE EXCLUÍDO DOS COMPROMISSOS ESPECIFICADOS NESTE CONTRATO, NÃO TENDO DIREITO A DEVOLUÇÃO DE VALORES JÁ PAGO, OS ALUNOS COM A DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA NO DIA DAS AVALIAÇÕES SERÃO IMPEDIDOS DE REALIZÁ-LAS. OS ALUNOS NÃO DEVEM SE APRESENTAR EM SALA DE AULA COM BOLSAS, CELULARES, SHORTES OU CAMISETAS REGATA. <br> 09 - O ALUNO TEM DIREITO A MATRICULA VIA ON-LINE DIDÁTICO(APOSTILAS) – TESTE PREPARATÓRIO, PROFESSORES QUALIFICADOS À DISPOSIÇÃO NO CASO DE REPROVA SEM ÔNUS ADICIONAL PARA O ALUNO.
